MACAU PARTICIPA DA 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA DISCUTIR O SUS


A comitiva de delegados eleitos na Conferência Municipal de Saúde participaram da 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte que ocorreu entre os dias 11 e 13 de junho, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, Natal. A Conferência Estadual tinha o objetivo de mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade potiguar acerca da saúde como direito e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
“As conferências são essenciais para a construção e manutenção do SUS, pois reúne toda a sociedade, usuários, trabalhadores e gestores numa oportunidade de dialogar sobre o sistema tão complexo que é o SUS e que não sobrevive sem a participação de todos. Nós já tivemos a oportunidade de discutir questões importantes para os usuários do SUS em nosso município e agora tivemos a oportunidade de trazer essas demandas e discutimos com usuários de todos os outros municípios do Estado”, destaca a secretária municipal de Saúde, Lucianny Guerra.
A Conferência foi presidida pelo secretário de estado da Saúde, Cipriano Maia, e foi coordenado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), tendo como foco a participação social. O objetivo foi de analisar as propostas e prioridades na Saúde de âmbito estadual, provenientes das conferências municipais já realizadas nos 167 municípios do estado, para, então, serem formuladas as diretrizes para a saúde na esfera estadual. Como resultado da conferência foi elaborado um relatório a ser apresentado na 16ª Conferência Nacional de Saúde, no período de 4 a 7 de agosto, em Brasília, onde serão traçadas de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.
CONFERÊNCIA DE SAÚDE – As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos âmbitos municipais, estaduais e nacional.
A partir da lei, ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que devem contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.

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