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| Imagem: Ilustração |
Nesses
locais, os candidatos mais votados no pleito de 2016 tiveram os mandatos cassados
pela Justiça Eleitoral.
As
instruções para a realização das eleições suplementares são estabelecidas por
meio de resolução específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral
(TRE).
O
dia da votação deve obedecer ao calendário designado anualmente pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), aponta informação extraída do portal virtual da instituição.
De
acordo com o parágrafo 3º do artigo 224 da Lei nº 4.737/1965, que instituiu o
Código Eleitoral, novas eleições devem ser realizadas sempre que houver,
independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado,
decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a
cassação do diploma ou a perda do mandato do candidato eleito em pleito
majoritário.
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