Fiscalização localiza 25 trabalhadores “escravos” no Vale do Açu

Publicidade

Fiscalização localiza 25 trabalhadores “escravos” no Vale do Açu


carnauba_edit_1

Dos 25 trabalhadores resgatados, 19 trabalhavam na extração de carnaúba e seis em cerâmicas. Foto: Divulgação/MT

Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram esta semana 25 pessoas submetidas a condições degradantes na zona rural da cidade de Carnaubais, a 207 quilômetros de Natal. A ação foi promovida pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério. Os homens resgatados trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (14).

Nas áreas de extração fiscalizadas foram resgatados 19 trabalhadores, dos quais 10 laboravam e pernoitavam no meio da mata, e outros nove que estavam pernoitando no interior do baú de um velho caminhão que servia como local de moagem. Outros seis foram resgatados em cerâmicas locais. Eles dormiam no local, sem as mínimas condições de higiene e segurança.

Os fiscais constataram que nenhum dos 15 trabalhadores contratados na propriedade havia sido registrado. Cada empregado recebia uma média de R$ 300 a R$ 350 por quinzena, já descontados o valor referente à alimentação, de acordo com a produção da equipe.

De acordo com a coordenadora da ação, Gislene Ferreira dos Santos Stacholski, na primeira propriedade fiscalizada, de 15 trabalhadores que atuavam no meio da mata, todos na informalidade, cinco dormiam em redes presas aos troncos das árvores, inclusive no tronco das carnaúbas. “O empregador fornecia apenas uma lona para que fosse utilizada caso chovesse”, contou ela.

Empregados não tinham banheiro nem cozinha

Segundo Gislene Stacholski, a “degradância das condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava ainda mais porque, afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada a eles”. Também não havia instalações sanitárias ou chuveiros para banho. Os empregados tomavam banho no meio da vegetação, a céu aberto, sem o mínimo de privacidade, com a utilização de baldes de água.

“A falta de disponibilização de banheiro obrigava todos os trabalhadores a satisfazerem suas necessidades de excreção no mato, nas proximidades do rancho, sem condições mínimas de saúde, higiene, conforto ou privacidade”, explicou a coordenadora.

A auditora relata que o local também não dispunha de estrutura adequada para preparo e conservação de alimentos e consumo de refeições. O cozinheiro utilizava fogareiros improvisados no chão do rancho. “Os empregados cavavam um buraco no chão para colocar a madeira e, em cima, uma grelha de ferro, que servia de suporte para as panelas”, disse.

Na segunda área fiscalizada, nove trabalhadores dormiam numa carroceria de caminhão fechada. Todos foram resgatados, pois a estrutura do veículo não garantia estabilidade ou conforto térmico no seu interior, o que deixava os obreiros sujeitos às variações do clima.

Segundo Gislene Stacholski, as condições de vida e trabalho degradantes desses trabalhadores se ampliava porque, “afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada aos trabalhadores”. Não havia instalações sanitárias, chuveiro para banho, local adequado para preparo, conservação e tomada de refeições. Fora isso, não eram fornecidos água potável e EPIs obrigatórios aos empregados.

Trabalhadores viviam no carnaubal

Na terceira área fiscalizada, foram resgatados cinco obreiros, que haviam sido recrutados do município de Assu, para executar a extração, secagem e moagem da palha de carnaúba. O pó resultante desse processo era vendido a cerâmicas locais.

Eles viviam e pernoitavam no meio do carnaubal, sem nenhum alojamento. O pernoite era feito em redes compradas pelos próprios rurícolas e estendidas no meio do mato, entre árvores que lhes dessem um mínimo de sustentação. Os trabalhadores tinham ainda que pagar pelos equipamentos de segurança, como botas, luvas, camisas de manga longa, bonés árabes para proteção solar e outros. Além disso, também pagavam pelas ferramentas de trabalho.

Por descumprir a legislação trabalhista e manter os trabalhadores em condições de degradância, os empregadores foram autuados pela fiscalização e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas a todos não registrados e aos resgatados. Os valores são de R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas.

Os empregadores terão ainda que arcar com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os funcionários. Os resgatados receberão ainda do Ministério do Trabalho três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito. A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal.

 

 


 
                      Promoção!!! Na compra do 9° bolos o, O 10° sai grates
                      Sabores:
                      Ovos, formigueiro, mesclado
                      Chocolate, laranja, nata
                      Cenoura, maracujá, milho.

Nenhum comentário

Publicidade