Titular da promotoria pública de Macau volta ao cargo após férias

Gozando de merecidas férias, a Promotora de Justiça da Comarca de Macau, doutora Isabel Menezes está de volta ao batente e certamente já cumpriu a recomendação expedida pela Procuradoria Geral de Justiça, para todos os promotores que tinham até 30 de abril passado para planejar o encerramento das 558 investigações selecionadas, por improbidade administrativa no Rio Grande do Norte.

Prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores, secretários municipais e detentores de cargos comissionados que se desvincularam da administração pública até 31 de dezembro de 2012, estão na mira do MP e são alvos desses procedimentos investigatórios no Estado. 

A medida da PGJ é para evitar que essas ações civis públicas prescrevam no prazo de cinco anos, como estabelece a lei 8.429/92. A recomendação foi assinada também pelo Corregedor Geral de Justiça, Anísio Marinho Neto. Segundo o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis: “é a primeira vez que o MP faz esse tipo de recomendação”.
 
 
 

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