DPE/RN: Presídios do RN recebem força-tarefa de defensores a partir da próxima segunda-feira


Foto: Reprodução
O RN irá receber o projeto Defensoria Sem Fronteiras, força-tarefa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que reúne defensores de todo o país para dar celeridade em processos judiciais.
 A partir de segunda-feira (13), os internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, palcos das rebeliões de janeiro deste ano na região metropolitana de Natal, terão seus processos analisados.
A abertura dos trabalhos acontecerá na Escola de Magistratura do RN (Esmarn), em Candelária, às 10h, salienta informação da assessoria de imprensa da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), na capital potiguar.
Ao todo, 32 defensores públicos dos estados, DF e da União irão analisar os processos de cerca de 1.200 presos em duas semanas de trabalho, com direito a atendimentos pessoais e visitas aos presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena. 
O atendimento nas unidades contará ainda com o apoio do Instituto Técnica e Científico de Perícia (Itep), que irá emitir novos documentos para os internos. A demanda foi necessária depois que parte dos processos e documentos oficiais foram destruídos pelos próprios presos nos 12 dias de rebelião, quando 26 internos foram assassinados em um conflito entre facções criminosas.
A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado em janeiro deste ano pelo Condege, o Ministério da Justiça, Defensoria Pública da União, Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).
A parceria tem validade programada para dois anos, o que viabiliza sua execução em outros estados, de acordo com a necessidade avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
 
 
 


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